16 de junho de 2016

Dúvida existencial

Se tudo correr como planeado, em Setembro vamos andar de avião com o Matias. No entanto, tenho uma data de dúvidas e não consigo encontrar informação concreta em lado nenhum! Conseguem ajudar-me?

* Uma das viagens de avião vai ser nacional. Preciso de ir tirar o cartão do cidadão (ou o passaporte) com o Matias, ou a folha do registo chega?

* Em princípio vamos fazer essa viagem sem o Pedro. Preciso que o Pedro passe uma autorização escrita e certificada pelo notário? Mesmo tendo em conta que estamos casados e que é uma viagem nacional?

* A outra viagem é internacional, e tenho as mesmas dúvidas: é preciso o cartão do cidadão do Matias e autorização do pai se ele não for?

20 comentários:

  1. Olá, Joana. Já viajei com o Noé da Alemanha para Portugal, sem o pai e só precisei do cartão do cidadão, que é essencial. Isto aconteceu em Dezembro de 2014 e Julho de 2015.
    Beijinhos!

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  2. Olá, sei que para viajar dentro do país é necessário o cartão de cidadão, as minhas primas viajaram bebés da Madeira para Lisboa e foi preciso ;)

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  3. Olá Joana!
    Vê em "Documents for minors" aqui: http://europa.eu/youreurope/citizens/travel/entry-exit/eu-citizen/index_en.htm
    Para além do documento de identificação pode ser preciso mais alguma documentação dependendo do país (nessa página há uma lista de países - é conferires).
    Boas viagens! :)

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  4. Olá! :) Isso depende muito das companhias... E dos países! Por isso mais vale contactares directamente a fonte. Quando eu, a minha mãe e o meu irmão íamos visitar o meu pai à Suíça tínhamos que levar connosco uma declaração assinada pelos pais a dizer que podíamos viajar. É um bocado ridículo porque íamos com a nossa própria mãe visitar o meu pai.
    O ano passado fui só eu e o meu irmão (é assim desde o divórcio), eu tenho 21 anos e estava como responsável pelo meu irmão que tem 17. No site da companhia Easyjet diz que ele já é considerado adulto e não precisa de documentação nenhuma a não ser o CC e no aeroporto de Genebra disseram ao meu pai que não era preciso nada no balcão da Easyjet. No Aeroporto Sá Carneiro íamos para embarcar quando a assistente manda-nos para o lado, armou um pé de vento, gritou comigo e foi super mal educada! Tive que ligar à minha mãe para podermos embarcar e ela chamou a minha mãe de irresponsável!! E quando a minha mãe disse que estava divorciada do nosso pai, pior ainda! Eu tive que me aborrecer com a senhora e acabamos por embarcar, ao vir para cá não houve problemas nenhuns. Por isso: pelo sim pelo
    não é melhor levares os documentos contigo. mulher prevenida... Beijinhos e boas viagens!

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  5. Estou numa situação semelhante. Vou viajar com o meu bebé quando ele tiver 3 meses. Acredito que a situação da viagem internacional depende se ela é dentro ou fora da Europa. Se for dentro, acredito que só precise do cartão de cidadão e não do passaporte. Mas a autorização do pai tenho quase a certeza que é necessária, principalmente se for para fora do país.
    Beijinhos.

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  6. Joana, vou-te mandar o blog de uma antiga Professora minha, que viaja com a filha desde pequena. Não sei se encontras lá todas as respostas em termos de burocracia, mas pelo menos ficas a conhecer uma experiência de viajar com bebés.
    O blog é uma delícia de se ler/ver.

    http://www.meninamundo.com

    Um beijinho para os três <3

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  7. Olá! Cartão de cidadão é imprescindível para sair do país e creio que o será também para viajar dentro do país, se é de avião.
    Para sair do país precisa da autorização do pai.
    Boas viagens :)) <3
    Bjns

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  8. Joana, respondendo às tuas perguntas (sou advogada):
    1) Para viajar de avião, é necessário que o bebé tenha cartão de cidadão, quer em viagens nacionais, quer em viagens internacionais.
    2) Nas viagens nacionais julgo não ser necessária a autorização do pai.
    3) Para viagens internacionais precisas, sim, de uma declaração de autorização de saída assinada pelo pai. Terá quer ser um notário/advogado/solicitador a certificar essa autorização.

    Beijinhos e boas viagens!;)

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  9. O meu sobrinho fez uma viagem internacional no primeiro mês de vida e foi necessário tirar o passaporte dele com foto tirada na hora como quando tiramos o cc. Ficou demais, ninguém diz que é ele, muito menos agora com 6 anos, o mesmo passaporte e continua com as viagens internacionais.. como vem sempre com mundo os país, não precisa de autorização.

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  10. O cartão de cidadão ou o passaporte são necessário para a viagem. A autorização do pai já não é necessária desde que estejam casados. Qualquer um dos pais pode viajar com os filhos, desde que o outro não se oponha. Se não tiveres o nome do marido há países que olham de lado e perguntam o motivo, mas não há qualquer problema.


    Tirado da página do SEF "Menor, filho de pais casados:
    - A autorização de saída deve ser emitida e assinada por um dos progenitores, apenas se o menor viajar sem nenhum deles; caso o menor viaje com um dos progenitores não carece de autorização, desde que não haja oposição do outro*"

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  11. Como já foi dito aqui o Cartão de Cidadão é necessário quer seja viagem nacional quer seja internacional. Quanto à declaração de autorização se viajar só contigo ela é necessária sim, podem não te pedir no aeroporto mas se a pedirem e não a tiveres podem impedir-te de embarcar. O facto de serem casados não altera isto uma vez que esta autorização serve para prevenir que um dos progenitores "fuja" com a criança.

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  12. Joana o teu piolho precisa de tirar já o cartão do cidadão, não só para andar de avião mas também porque sem número de contribuinte tu não podes descontar as despesas dele. Saúde, farmácia, etc.

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  13. Olá Joana!
    Pela minha experiência ed viagens com a Rita será necessário teres sempre o cartão de cidadão do Matias. Para viagens internacionais deves ter contigo uma declaração assinada pelo pai e autenticada por um notário ou advogado. Antigamente, quando se era casado não exigiam esta declaração mas presentemente sim.
    Beijinhos e boas viagens :)

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  14. Alô Joaninha. Quanto aos conhecimentos jurídicos que detenho sobre o assunto: o CC é sempre preciso, nacional ou internacionalmente. O passaporte internacionalmente. Sendo tu e o Pedro casados, por lei, não é preciso autorização nenhuma (só é preciso quando o outro cônjuge manifeste oposição à realização dessas viagens, o que pressupõe que preencha um documento no SEF). O problema é que o pessoal dos aeroportos, face a uma série de acontecimentos que têm havido, anda mais à cautela para situações de rapto internacional (ou nacional) de menores. Se quiseres jogar pelo seguro e não quiseres que te atrasem a viagem, é preferível levares a autorização assinada pelo Pedro e reconhecida pelo notário, em particular, para a deslocação internacional. Beijinhos!

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  15. Não precisa ter cartão cidadão para ter número de contribuinte. Basta ir ao serviço de finanças com certidão de nascimento.

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  16. Olá Joana!
    Não costumo comentar (mas adoro ler o teu blog!! :D) mas neste caso, como o meu pai trabalha no Registo Civil, resolvi perguntar a quem mais sabe disto!
    A nível de cartão de cidadão tem que ter, independentemente da viagem ser nacional ou internacional.
    A nível de autorização, em território português não é preciso, mas a partir do momento em que sais do país é obrigatório ter essa autorização, mesmo sendo casada. Se precisares da minuta para a autorização é só pedires que eu peço-lhe :)
    Um beijinho!

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  17. * Uma das viagens de avião vai ser nacional. Preciso de ir tirar o cartão do cidadão (ou o passaporte) com o Matias, ou a folha do registo chega?

    Viajei para a Madeira em 2014 com a mais nova, ainda não tinha 2 meses de idade e foi sem o cc, na TAP disseram que não era necessário e de facto correu tudo bem... Foi suficiente a certidão de nascimento e o papel do registo.

    * Em princípio vamos fazer essa viagem sem o Pedro. Preciso que o Pedro passe uma autorização escrita e certificada pelo notário? Mesmo tendo em conta que estamos casados e que é uma viagem nacional?

    Não. Para viagens nacionais não é necessária qualquer autorização.

    * A outra viagem é internacional, e tenho as mesmas dúvidas: é preciso o cartão do cidadão do Matias e autorização do pai se ele não for?

    Viagem internacional depende se é espaço Schengen ou não. Para países do espaço Scheguen não é necessário autorização. Se for para fora já é. Identificação também depende. Se for espaço Schenguen o cc supostamente é suficiente, se for para fora é necessário o passaporte.

    Há dois meses eu viajei sozinha com ambas para Malta (12 meses e 8 anos) e não precisei de qualquer autorização. Não precisava de passaporte no entanto, para ter a certeza de que não tinha qualquer situação inesperada, também fizemos o passaporte... mas vai depender do destino! ;)

    Tudo de bom :)

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  18. Olá, Joana. Não sei se sou de grande ajuda, mas aqui fica a minha experiência: sou filha de pai casados e viajei três vezes sozinha antes de ter completado 18 anos, duas delas com a minha irmã mais velha e uma sozinha, na primeira vez achei por bem, e também um pouco persuadida pelas funcionários do notário, a levar duas autorizações em que em cada uma delas constavam a autorização do meu pai e a da minha mãe separadamente, depois decidi não gastar o dobro do dinheiro e levar só uma autorização assinada pelo meu pai. Tinha como destino Londres e, como deves bem saber, além de passarmos pelo controlo de segurança habitual, passamos também pela alfândega onde se encontram polícias e onde nos fazem uma data de perguntas, onde me aconselharam a uma próxima vez trazer novamente duas autorizações, enquanto que nas outras viagens (Paris e Suíça) nem sequer me pediram as autorizações. Penso que é mesmo uma questão de sorte! :)

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  19. Não sei quanto ao CC quanto a viagens nacionais, mas para internacionais é preciso.
    Quanto à procuração, infelizmente depende muito do aeroporto e da companhia, mesmo que a lei diga uma coisa, eles podem insistir noutra. Acho que por precaução, eu trataria da procuração.

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  20. Olá Joana. Quando o meu tesouro tinha 3 meses viajei com ele de Inglaterra para Portugal, sem o pai ( e não estamos casados) só foi preciso o CC. Na embaixada dizeram que ele podia viajar sem CC para Portugal, mas à vinda tinha que ter CC. Viajamos pela TAP.
    Boas viagens :)

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